Maioridade penal aos 16 eleva crimes, diz governador de Nova Iorque
Brasília – A exemplo da luta que a OAB encabeça no Brasil, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade penal. Ele, inclusive, propõe junto ao Legislativo norte-americano o aumento da maioridade penal de 16 para 18 anos no estado que governa. Seu principal argumento é comprovado por números: aumento estatístico da criminalidade.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aponta que os índices de violência constituem a principal preocupação da entidade no tocante à redução da maioridade. “Dados oficiais do Mapa da Violência mostram que mais de 90% dos crimes no Brasil sequer são investigados, não sendo possível constatar autoria e materialidade. Esse é um dos graves problemas da violência. A falta de qualquer resposta na ampla maioria dos casos é que gera a impunidade e estimula a escalada do número de crimes”, diz Marcus.
Muito da realidade norte-americana, onde muitos estados vivem experiências ruins com a maioridade penal aos 16 anos, serve para o Brasil. De acordo com dados distribuídos pelo governo dos Estados Unidos, jovens encarcerados em cadeias para adultos são cinco vezes mais propensos a sofrer atentados sexuais, duas vezes mais propensos a ser feridos por funcionários do presídio e oito vezes mais propensos a cometer suicídio do que os mantidos em casas de correção destinadas a menores. A probabilidade de reincidência de um jovem processado como adulto seria 26% maior do que quando acionado como menor.
PARALELO
No Brasil, é conhecida a falta de estrutura dos órgãos de segurança, da polícia ostensiva das ruas e das polícias investigativas (Civil e Militar). “Aqui a maioria dos municípios não possui guarda municipal, que atuam na vigilância de bens públicos municipais como praças, escolas, mas que também contribuiria com sua presença no policiamento preventivo, eis que qualquer pessoa pode prender em flagrante delito”, lamenta Marcus Vinicius.
As declarações do governador novaiorquino estão em matéria do jornal O Globo.
22 Comentários
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Jovens assassinos e estupradores encarcerados possuem 100% de chances de não assassinar e estuprar ninguém. Esta deveria ser a pesquisa de números. A visão voltada à vitimização do bandido me enoja. Se o bandido é maltratado na prisão, vamos solta-lo, assim ele vai fazer mais vítimas do lado de fora da cadeia. Mas essas vítimas assassinadas e estupradas dever ser massacradas para que os bandidos não sofram na prisão... Aiaiai, dai-me paciência! continuar lendo
Concordo. 100% de chances, enquanto estiverem presos. E quando saírem? Talvez alguns de nós já não estejamos aqui e nem precisemos nos preocupar com isso, mas e nossos filhos? Netos? E as gerações futuras?
Às vezes analisar um problema macro também requer balancear o curto e longo prazos.
Mas não é assim que o ser humano costuma agir, impelido sempre a pensar no que o dá segurança e o satisfaz no calor do momento (vide a situação do meio ambiente, sustentabilidade, e do planeta que estamos deixando para os nossos descendentes). continuar lendo
Cara Alice Felippini compreendo sua revolta mas devo lhe dizer que você esta errada por dois motivos, a saber:
1) como diz o texto "Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade pena... Seu principal argumento é comprovado por números: aumento estatístico da criminalidade."A redução da maioridade não resolve o problema nem lá e nem ca, nós precisamos de efetivas punições dos menores infratores e que o poder executivo de efetivo cumprimento dos dispositivos do ECA, e também devemos mudar o ECA, parece que isso já está ocorrendo (aumento do tempo de internação para menores periculosos etc.). Veja também que a redução da maioridade penal não reduz a criminalidade por que o problema é outro, a causa é outra e a redução da maioridade é um remendo ineficaz e inútil, não caia nos discursos de políticos que só querem o seu voto.
2) Jovens assassino e estupradores encarcerados NÃO possuem 100% de chances de não assassinar e estuprar ninguém. E sabe por que? suponhamos que um jovem de 15 anos que cometesse um crime repugnante, horrendo e fosse condenado a 50 anos de prisão. Bem a lei brasileira diz que ninguém cumprirá pena mais que 30 anos, assim o jovem do exemplo em 30 anos de cadeia seria solto isso sem mencionar os benefícios maléficos (para a sociedade) da no lei de execução penal.
No mais não se trata de vitimização e sim de omissão da sociedade e do Estado, e quando digo da sociedade esteja certa que incluo a mim e a você, nós todos somos omissos quanto aos problemas dos menores que deveriam sim é ter amor, escola e moradia. Recentemente a ativista internacionalmente conhecida Malala Yousafzai que atingiu a maioridade disse: "os governantes deveriam trocar a compra de balas por livros".. continuar lendo
Não acho que estou errada. O sistema prisional certamente precisa mudar. A qualidade da educação também precisa mudar. Quem garante que estes meninos bandidos, se tivessem uma educação de qualidade não estariam cometendo crimes? Se assim fosse, nos EUA não se cometeria crimes, uma vez que lá a educação é, em sua maioria, de qualidade. Educação de qualidade não garante nada e não se restringe à escola. Vai muito além. A visão MACRO como diz a Daniela Farina, não se dá somente com uma educação de mais qualidade, mas sim uma mudança cultural de vitimismo (ninguém é vítima, mas sim autora de sua própria vida), com leis rigorosamente cumpridas quando alguém quebra-las, e com sistemas prisionais que saibam reeducar ou educar a pessoa que não teve isso em sua casa. E para aqueles que reincidirem no erro (saírem da prisão e cometerem outros crimes) que novamente paguem por eles. Antes na prisão por cometer dois ou três crimes do que livres cometendo 20 ou 30 crimes. continuar lendo
A maior hipocrisia esta OAB. No item que fala que 89% do povo brasileiro é a favor do exame da ordem e este atende os interesses dos dirigentes do Conselho da OAB, porque significa mais dinheiro na entidade os 89% são válidos. Mais na redução da maioridade penal onde o mesmo índice de 89% é a favor a OAB, é contra. Ou seguimos o desejo da população em tudo, ou então não gaste o dinheiro da entidade em vão. continuar lendo
Nem sempre o que a maioria quer é o correto... continuar lendo
Daniel, então a voz do povo não é a voz de Deus? Se não é, nada do que a sociedade faz tem qualquer valor, inclusive as eleições com que o país escolhe seus governantes. Dois pesos e duas medidas?
Sei bem quem gosta de praticar esta política... continuar lendo
Importante análise. Infelizmente a redução da maioridade penal somente é tratada a partir da emoção, e no geral, nos debtaes se esquecem de incluir análise sobre resultado que ocasiona para a vida em sociedade a longo prazo, isto é, para as maior parte das pessoas que não analisam sobre a ótica criminal.
Verificar a realidade de outros países que reduziram a idade criminal serve para vermos os verdadeiros resultados, nota-se que o caso de Nova Iorque mais prejudica a sociedade porque ajuda, se considerarmos que a juventude (mesmo a que esta no caminho equivocado) é o futuro da nação. Acho que já passou da hora de pensar seriamente em qual país pretendemos construir. continuar lendo
Junior, certamente queremos um pais sem impunidade...queremos que as pessoas aprendam que seus atos sociais, sempre terão uma resposta à altura, se forem bons, o retorno deverá ser bom, mas se o ato for ruim, a resposta deverá ser no mesmo nível.
Não é ´possível colher abacates se você estiver plantando tomates, este é o raciocínio da grande maioria da população, mesmo que aqueles que querem defender os "meninos assassinos" não gostem...
Existem aqueles que dizem ser desnecessário a maioridade penal porque apenas 1% dos delitos praticados, o são feito por menores, ora, então temos que nos preocupar menos ainda, 1% que vá para a cadeia pagar pelos seus crimes, não irá comprometer a juventude do país. continuar lendo
óbvio!
tudo que os pequenos delinquentes faziam e não era nada, passará a ser crime.
sem dúvida aumentará! continuar lendo