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Solana Moraes
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (52)
Solana Moraes
Notícia ·
há 6 anos
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser utilizada para solução de controvérsias relacionadas a pensão...
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Solana Moraes
Notícia ·
há 6 anos
Homem que rompeu noivado e manteve contrato de festa para se casar com outra é condenado a indenizar ex-noiva
Um homem, de identidade não divulgada, foi condenado a pagar R$ 13,6 mil de danos morais e materiais à ex-noiva após romper o noivado, mas manter o contrato do local da festa de casamento para se...
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Solana Moraes
Notícia ·
há 6 anos
Galho de árvore cai em cabeça de cidadão e Município de Vitória deve pagar indenização de R$ 4 mil
O município de Vitória e uma empresa de coleta de resíduos foram condenadas a indenizar, solidariamente, em R$ 4 mil, a título de danos morais, um cidadão que sofreu um corte na cabeça ocasionado...
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Solana Moraes
Notícia ·
há 6 anos
Cliente que teve peças de veículo furtadas em estacionamento na Serra ser indenizado em R$ 5 mil
Uma empresa que administra estacionamentos foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 5 mil a um cliente que teve várias peças essenciais do seu carro roubado, entre elas rodas,...
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Notícia ·
há 7 anos
Construtora indenizará por atraso na entrega de imóvel
A 6ª câmara Cível do TJ/PR reformou sentença e condenou a MRV ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um consumidor devido ao atraso de aproximadamente seis meses na entrega de um imóvel. Para a...
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Solana Moraes
Artigo ·
há 8 anos
Te prometo ser fiel?
A Resolução n.º 477/2007 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) trata da questão especificamente para o setor de telefonia celular, mas as regras também são aplicadas, por analogia, às...
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Solana Moraes
Notícia ·
há 8 anos
Mulher condenada por difamação em rede social
Uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim foi condenada a cessar a publicação de mensagens caluniosas e difamatórias em rede social, contra a autora da ação, sob pena de multa de R$ 500 reais em cada...
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Notícia ·
há 8 anos
Ciclista arrastado por coletivo é indenizado em R$ 15 mil
Um ciclista deve ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais após ser atropelado pelo ônibus de uma empresa de transporte municipal de Vila Velha. A viação e sua seguradora também devem indenizar o...
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Solana Moraes
Notícia ·
há 8 anos
Casal de Guarapari será indenizado em R$ 6 mil
Após ter suas passagens canceladas sem qualquer explicação por parte do site onde adquiriram um pacote de viagem para Miami, nos Estados Unidos, um casal será indenizado em R$ 6 mil por danos morais....
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Solana Moraes
Notícia ·
há 8 anos
Prazos processuais nos Juizados Especiais em dias corridos
No XXXIX Fonaje - Fórum Nacional dos Juizados Especiais - realizado na cidade de Maceió - AL entre os dias 08 e 10/06/2016, dentre vários assuntos, foi aprovado enunciado que trata da contagem dos...
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