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Solana Moraes
Comentários
(
36
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Solana Moraes
Comentário ·
há 7 anos
Imunidade Material: Quais seus limites?
Hudson Tardellis
·
há 7 anos
Que ridículo! Um absurdo..
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Solana Moraes
Comentário ·
há 7 anos
Como o Direito Penal trata o Pacto de morte entre duas pessoas?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 anos
Hahahahhaa! Beleza..
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Solana Moraes
Comentário ·
há 7 anos
Como o Direito Penal trata o Pacto de morte entre duas pessoas?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 anos
Se ambos tentaram suicídio, cada um aplicou a sua própria injeção em seu próprio corpo, mas sobreviveram, eles respondem pelo quê: pelo crime de Instigação ao suicídio ou não respondem por nada, vez que a tentativa de suicídio não é punida?
- A tentativa de suicídio não é punível, pois o Estado não visa punir aquela pessoa que tentou o suicídio lhe aumentando o sofrimento. A lei pune somente aquele indivíduo que leva ao induzimento, a instigação e quem auxilia o agente a cometer o suicídio, conforme art.
122
do
CP
.
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Solana Moraes
Comentário ·
há 7 anos
Como o Direito Penal trata o Pacto de morte entre duas pessoas?
Wagner Francesco ⚖
·
há 7 anos
Excelente artigo!!! Mas quem é Patrícia? rss
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Solana Moraes
Comentário ·
há 9 anos
STJ aprova cinco novas súmulas
Solana Moraes
·
há 9 anos
Olá Dr. Leonardo!! Grata.
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Solana Moraes
Comentário ·
há 9 anos
Ao vivo: Acompanhe a votação do STF sobre a descriminalização do porte de drogas
Solana Moraes
·
há 9 anos
O Ministro-relator Gilmar Mendes votou SIM para a descriminalização do porte de drogas, dando provimento ao RE 635659 da Defensoria Pública de SP, mas o ministro Fachin pediu vista dos autos.
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Solana Moraes
Comentário ·
há 9 anos
Ao vivo: Acompanhe a votação do STF sobre a descriminalização do porte de drogas
Solana Moraes
·
há 9 anos
Observação: Apesar da sessão ter retornado após pausa de 15 minutos. O Ministro-relator Gilmar Mendes decidiu, pela avançada hora, que fará seu voto somente amanhã, ou seja, a sessão terá sua continuidade amanhã (20/08) às 14h.
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Solana Moraes
Comentário ·
há 9 anos
Buraco na pista: homem será indenizado em R$ 20,2 mil
Solana Moraes
·
há 9 anos
Olá, colega! Infelizmente! Também achei o valor não muito proporcional a extensão do dano sofrido pela vítima, apesar da fundamentação ser bem coerente, o valor é realmente pequeno. Muito provável que os advogados recorram para aumentar o valor da indenização. Abraço.
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Solana Moraes
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há 9 anos
Você sabe qual a diferença entre negligência, imprudência e imperícia?
Solana Moraes
·
há 9 anos
Olá, Luiz! Agradecida. Fico contente com esse retorno. Abraço.
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Solana Moraes
Comentário ·
há 9 anos
Você sabe qual a diferença entre negligência, imprudência e imperícia?
Solana Moraes
·
há 9 anos
Olá, Romenio! Agradecida. Fico contente com esse retorno. Abraço.
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